Plataforma de Consulta Processual

—

Embargos de Declaração CriminalFavorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

-

Partes do Processo

ROBIANO CHIMELLO BATISTA

CPF 034.***.***-48

Autor

Advogados / Representantes

MOHAMED ALE CRISTADO DALLOUL

OAB/MS 14487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 06:23

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mohamed Ale Cristado Dalloul (OAB 14487/MS) Processo 0000496-43.2024.8.12.0110 - Embargos de Declaração Criminal - Embargte: Robiano Chimello Batista - Diante do exposto, revogo a decisão de f. 276 dos autos 0000058-85.2022.8.12.0110, que aplicou multa.

03/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:32

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/04/2024, 11:53

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2024, 14:56

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:11

Documentos

Interlocutória

•12/03/2024, 14:57

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h