Agravo em Recurso Especial 0001041-23.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

MAYCON FRAUHER DALL ORSOLETTA

CPF 043.***.***-89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001041232022812000120260226055802

26/02/2026, 05:57

Decorrido prazo de MAYCON FRAUHER DALL ORSOLETTA em 25/02/2026 para recurso

25/02/2026, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA

OAB/MS 17005•Representa: ATIVO

JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/MS 22299•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 138110/2026

22/02/2026, 15:31

Protocolizada Petição 138110/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2026

22/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128861/2026

19/02/2026, 17:26

Protocolizada Petição 128861/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de MAYCON FRAUHER DALL ORSOLETTA

12/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 08:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/01/2026, 14:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/02/2026, 15:31

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2026, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 14:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2026, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2026, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2026, 14:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 14:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 14:29

Sentença

•29/01/2026, 14:29

Sentença

•29/01/2026, 14:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h