Agravo em Recurso Especial 0801639-47.2013.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Coronel Sapucaia_Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

Reu

BRT SERVICO DE INTERNET S.A.

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518606/2024

20/06/2024, 11:36

Protocolizada Petição 518606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

17/06/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 17:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/05/2024, 18:39

Documentos

-

•21/05/2024, 18:38

-

•21/05/2024, 18:38

-

•21/05/2024, 18:39

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h