Procedimento Comum Cível 0801654-15.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.367,00

Orgao julgador

2ª Vara

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:40

Decorrido prazo de parte

24/04/2025, 09:39

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Perguntas Frequentes

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:56

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:07

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:07

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Sandra Maria Ravanelli Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Embargado: Stone Pagamentos SA Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801654-15.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sandra Maria Ravanelli Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Embargado: Stone Pagamentos SA Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801654-15.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sandra Maria Ravanelli Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Embargado: Stone Pagamentos SA Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801654-15.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Sandra Maria Ravanelli Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelado: Stone Pagamentos SA Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PAGAMENTO DE BOLETO FALSO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO SOFRIDO E A CONDUTA DOS BANCOS - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DOS BANCOS - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801654-15.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sandra Maria Ravanelli Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelado: Stone Pagamentos SA Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801654-15.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sandra Maria Ravanelli Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelado: Stone Pagamentos SA Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em Acórdão - Apelação Cível nº 0801654-15.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sandra Maria Ravanelli Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelado: Stone Pagamentos SA Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801654-15.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):

15/07/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/11/2023, 21:29

Sentença

•04/08/2023, 15:14

Interlocutória

•25/10/2022, 18:41

Interlocutória

•18/03/2022, 09:38

Despacho

•01/11/2021, 13:42

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