Embargos de Declaração Cível 0811354-03.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara do Juizado Especial 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA

CPF 396.***.***-57

Autor

ROSELENE RODRIGUES DE SOUZA

CPF 112.***.***-06

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 09.***.***.0014-84

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 09:59

Transitado em Julgado em "data"

22/03/2025, 09:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ROBERTA MIOTTI RITTER VON JELITA

OAB/SC 45600•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 22:51

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 04:12

Publicação

24/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

21/02/2025, 05:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 05:48

Publicação

21/02/2025, 00:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

20/02/2025, 18:16

Outras Decisões

20/02/2025, 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2025, 13:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•20/02/2025, 18:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h