Agravo de Instrumento 1409025-08.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.039,11

Orgao julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Antonio Afonso Souza Passos Advogado: Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 16213/MS) POSTO ISSO, em relação aos arts. 17 e 927, III, do CPC, e ao Tema 1.150/STJ, por estar o acórdão recorrido em consonância com o referido paradigma, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC. Quanto à propalada violação aos arts. 373, § 1º do CPC, e 205 do CC, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex processual, INADMITO-O. Recurso Especial nº 1409025-08.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Antonio Afonso Souza Passos Advogado: Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 16213/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1409025-08.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Antonio Afonso Souza Passos Advogado: Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 16213/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1409025-08.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Antonio Afonso Souza Passos Advogado: Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 16213/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma. Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1409025-08.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Antonio Afonso Souza Passos Advogado: Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 16213/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1409025-08.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Antonio Afonso Souza Passos Advogado: Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 16213/MS) Advogado: Lucas Moraes Marsiglia (OAB: 24909/MS) Portanto, não conheço do presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto. Agravo Interno Cível nº 1409025-08.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Antonio Afonso Souza Passos Advogado: Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 16213/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1409025-08.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

14/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 22:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/08/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 06:52

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 17:03

Interlocutória

•10/06/2024, 14:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h