Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0803321-05.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 65.490,34

Orgao julgador

3ª Vara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 09:56

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Perguntas Frequentes

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:12

Conclusos para despacho

16/03/2026, 18:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/03/2026, 09:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/03/2026, 09:26

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Julio Calil Neto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargante: Osmar de Souza Castro Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargante: Walter Aparecido Pierim Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803321-05.2021.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Considerando a prévia intervenção do Ministério Público Estadual nas demais fases do processo, o que demonstra seu interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Julio Calil Neto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargante: Osmar de Souza Castro Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargante: Walter Aparecido Pierim Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimem-se as partes embargantes para se manifestarem sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pelo embargado em contraminuta (fls. 10-13), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis, certifique-se. Após, com ou sem manifestação das partes interessadas, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se. Embargos de Declaração Cível nº 0803321-05.2021.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Julio Calil Neto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargante: Osmar de Souza Castro Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargante: Walter Aparecido Pierim Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Aguarde-se em secretaria o decurso de prazo para manifestação de oposição ao julgamento virtual. Após, em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0803321-05.2021.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Decorrendo in albis, certifique-se. Oportunamente, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Julio Calil Neto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargante: Osmar de Souza Castro Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargante: Walter Aparecido Pierim Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803321-05.2021.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Julio Calil Neto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Agravante: Osmar de Souza Castro Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Agravante: Walter Aparecido Pierim Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Advogado: Robert Queiroz de Almeida Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803321-05.2021.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/05/2021, 14:32

Interlocutória

•25/06/2021, 18:46

Despacho

•23/07/2021, 15:19

Despacho

•21/09/2021, 14:26

Despacho

•05/11/2021, 16:05

Despacho

•11/11/2021, 17:26

Sentença

•25/05/2022, 20:31

Sentença

•30/06/2022, 15:09

Despacho

•13/03/2026, 11:56

Despacho

•13/03/2026, 11:56

Acórdão

•13/03/2026, 11:56

Acórdão

•13/03/2026, 11:57

Despacho

•13/03/2026, 11:57

Despacho

•13/03/2026, 11:57

Decisão Monocrática Terminativa

•13/03/2026, 11:58

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