Agravo em Recurso Especial 0002467-28.2018.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

EURIPEDES LUIZ DA SILVA FILHO

CPF 607.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/02/2021, 13:25

Transitado em Julgado em 09/02/2021

09/02/2021, 13:25

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CAIO MAGNO DUNCAN COUTO

OAB/MS 15936•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 45812/2021 (Juntada automática)

02/02/2021, 20:35

Protocolizada Petição 45812/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021

02/02/2021, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

01/02/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2021, 22:36

Não conhecido o recurso de EURIPEDES LUIZ DA SILVA FILHO (AREsp)

18/12/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2020, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866522/2020

29/10/2020, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020, 18:17

Protocolizada Petição 866522/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2020

29/10/2020, 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2020, 18:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2020, 18:08

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 114910 (2019/0191641-2)

09/10/2020, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2020, 19:10

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