Procedimento Comum Cível 0801870-13.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 133.719,82

Orgao julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:51

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 19:00

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Recebidos os autos

10/02/2025, 12:19

Recebidos os autos

10/02/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luan Roberto Gonzales de Arruda Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Perito: Alexandre Alves Guimarães EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - INVALIDEZ NÃO COMPROVADA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Em que pese as alegações, tem-se que as razões do apelo delimita a causa de pedir e combate satisfatoriamente os fundamentos da sentença, notadamente quanto à alegada incapacidade, tanto que propiciou o contraditório na via recursal. Assim, rejeita-se a preliminar. 2. É indevida a indenização securitária quando não comprovada a invalidez permanente ocupacional ou decorrente de acidente, conforme perícia médica realizada. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801870-13.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luan Roberto Gonzales de Arruda Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Perito: Alexandre Alves Guimarães Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801870-13.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/11/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 12:08

Remetidos os Autos para destino.

12/11/2024, 12:08

Remetidos os Autos para destino.

12/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Brasilseg Companhia de Seguros - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação. Intimação - ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 84676/RJ) Processo 0801870-13.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 18:00

Despacho

•24/06/2024, 15:28

Despacho

•29/01/2024, 16:06

Interlocutória

•24/10/2023, 18:18

Despacho

•31/05/2023, 13:42

Despacho

•29/05/2023, 14:45

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