Embargos de Declaração Cível 0839915-44.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Julizar Barbosa Trindade 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Djailson de Souza

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DAYANE PANISSA MARTINS

Reu

DANILO DUNCAN LOUREIRO PINHEIRO

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:39

Certidão

06/10/2025, 03:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

OLAVO CORREIA JÚNIOR

OAB/SP 203006•Representa: ATIVO

RENATA DE OLIVEIRA ISHI

OAB/MS 14525•Representa: PASSIVO

LUZIA DA CONCEICAO MONTELLO

OAB/MS 17322•Representa: PASSIVO

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

25/09/2025, 13:53

Certidão

25/09/2025, 13:51

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

25/09/2025, 13:51

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

24/09/2025, 22:04

Certidão de Publicação - DJE

24/09/2025, 01:06

Publicação

24/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/09/2025, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 17:07

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

22/09/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2025, 12:00

Julgado

22/09/2025, 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

22/09/2025, 09:00

Publicação

11/09/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•22/09/2025, 17:07

Despacho

•27/08/2025, 13:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h