Procedimento Comum Cível 0802757-77.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.556,94

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2024.

01/11/2024, 04:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jair Klaus dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Katia Teixeira Viegas (OAB 321448/SP) Processo 0802757-77.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:31

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:40

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:40

Transitado em Julgado em #{data}

07/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Jair Klaus dos Santos Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ABUSO NA CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. Sem a comprovação de qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em obrigação de restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque está demonstrada a contratação do contrato de reserva de margem para cartão de crédito pela parte autora. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802757-77.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jair Klaus dos Santos Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802757-77.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jair Klaus dos Santos Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fic Acórdão - Apelação Cível nº 0802757-77.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

27/08/2024, 18:52

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 10:44

Interlocutória

•29/01/2024, 19:01

Interlocutória

•08/01/2024, 19:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h