Carta de Ordem Cível 1401016-91.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vara

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Oi S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 1401016-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1401016-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

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25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1401016-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DERIVADA DE TÍTULO OBTIDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PERÍCIA - INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS PROPOSTOS PELO EXPERT - COMPLEXIDADE DEMONSTRADA - SUBJETIVIDAD Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1401016-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1401016-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1401016-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

16/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 16:38

Recebidos os autos

13/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/04/2023, 15:32

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:16

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:19

Documentos

Decisão Agravada

•01/02/2023, 16:15

Despacho

•10/04/2023, 14:17

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