Procedimento Comum Cível 0800531-97.2020.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 95.356,18

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:19

Transitado em Julgado em #{data}

31/07/2024, 17:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

31/07/2024, 11:43

Recebidos os autos

31/07/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 30/35 sequencial

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ubiratan Osorio Lacerda Recurso Especial nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Em razão do exposto, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido. Apó Recurso Especial nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, quer

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ubiratan Osorio Lacerda Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800531-97.2020.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

17/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•03/04/2020, 08:49

Interlocutória

•22/05/2020, 08:11

Interlocutória

•02/07/2020, 07:04

Interlocutória

•08/07/2020, 08:16

Interlocutória

•20/07/2020, 09:34

Despacho

•01/07/2021, 08:08

Despacho

•20/10/2021, 07:24

Sentença

•04/04/2022, 16:04

Despacho

•28/04/2022, 14:07

Sentença

•10/06/2022, 12:00

Interlocutória

•11/07/2022, 17:23

Despacho

•31/07/2024, 11:26

Acórdão

•31/07/2024, 11:27

Despacho

•31/07/2024, 11:34

Decisão Monocrática Terminativa

•31/07/2024, 11:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h