Embargos de Declaração Cível 0801404-98.2019.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO CARLOS FERREIRA DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 09:29

Baixa Definitiva

01/06/2023, 09:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SARA MARIA BUENO DA SILVA

OAB/SP 197183•Representa: ATIVO

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS 18162•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

16/04/2023, 01:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/04/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 19:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/03/2023, 13:54

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:51

Documentos

Despacho

•14/02/2023, 09:15

Despacho

•28/02/2023, 09:33

Acórdão

•31/03/2023, 19:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h