Embargos de Declaração Cível 0848441-29.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAdministração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário · VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES, INSOLVÊNCIAS E CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS EM GERAL 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

MERCADO SOARES LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-08

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO VOLKSWAGEN S/A

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

CAMPO DOCE DISTRIBUIDORA DE ALIMENOS LTDA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ 00.***.***.0235-16

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE BARBI SCAVAZZINI

OAB/SP 314496•Representa: ATIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação

11/05/2026, 00:01

Incluído em pauta para 08/05/2026 03:10:11 local.

08/05/2026, 15:10

Remessa à Imprensa Oficial

08/05/2026, 14:13

Inclusão em Pauta

05/05/2026, 16:43

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

05/05/2026, 15:58

Certidão de Publicação - DJE

05/05/2026, 02:06

Publicação

05/05/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/05/2026, 14:46

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:43

Processo Dependente Iniciado

04/05/2026, 14:43

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h