Procedimento Comum Cível 0800610-66.2021.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 62.120,35

Orgao julgador

3ª Vara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 14:55

Transitado em Julgado em data

31/03/2025, 17:58

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Recebidos os autos

28/03/2025, 14:44

Recebidos os autos

28/03/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza Visando evitar alguma nulidade não detectada, Apelação Cível nº 0800610-66.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski INTIME-SE o Apelante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para que esclareça no prazo de cinco dias úteis qual é a finalidade da petição de fls. 558/560, de 01/10/2024, uma vez que sua apelação já foi ofertada as fls. 522/535, em 15/08/2024.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800610-66.2021.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios. Publique-se. Intimem-se.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800610-66.2021.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Interessado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800610-66.2021.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Interessado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800610-66.2021.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargado: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Interessado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Pelo princípio da unirrecorribilidade, estes Embargos de Declaração deveriam ter sido cancelados porque, além de intempestivos, já foram recebidos no ED n. 0800610-66.2021.8.12.0008/50000. Embargos de Declaração Cível nº 0800610-66.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, por estar prejudicado, nos termos do art. 932, III, do nCPC. Publique-se. Intimem-se.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargante: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Embargado: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800610-66.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto e pelo que demais consta dos autos, nos moldes do artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil,conhece-se dos Embargos de Declaração opostos por e dá-se-lhes provimento, para anular o acórdão de fls. 497/510 e reativar o feito n. 080610-6.2021.8.12.008, para que seja devolvido para o juízo de origem retomar a tramitação do feito a partir das fl. 400, quando se iniciou a violação ao contraditório e ampla defesa a ambas as partes. Publique-se. Intimem-se.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargado: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Interessado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800610-66.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargante: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Embargado: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Gilson Claro Regenold Filho, Banco Santander (Brasil) S.A. e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Gilson Claro Regenold Filho, Banco Pan S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0800610-66.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargante: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Embargado: Gilson Claro Regenold Filho Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Interessado: Jhl Promotora de Vendas Ltda – Grupo Jhl DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800610-66.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

05/06/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

14/12/2023, 16:09

Documentos

Acórdão

•28/03/2025, 07:26

Despacho

•28/03/2025, 07:26

Despacho

•28/03/2025, 07:26

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2025, 07:26

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2025, 07:25

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2025, 07:25

Despacho

•28/03/2025, 07:25

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2025, 07:24

Despacho

•28/03/2025, 07:24

Sentença

•16/10/2023, 15:31

Sentença

•25/08/2023, 14:25

Despacho

•14/02/2023, 16:02

Despacho

•06/10/2022, 14:57

Despacho

•08/09/2022, 13:55

Interlocutória

•01/07/2021, 08:15

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