Procedimento Comum Cível 0001821-27.2005.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.358.072,10

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Regimental Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Agravo Regimental Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

02/10/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:48

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:06

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

13/05/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: André Luiz Waideman (OAB: 7895/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargante: Robson Antonio Alcova Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Robson Antonio Alcova Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: André Luiz Waideman (OAB: 7895/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Robson Antonio Alcova, Banco do Brasil S/A, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Embargos de Declaração Cível nº 0001821-27.2005.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o(a,s) embargado(a,s) Robson Antonio Alcova, Banco do Brasil S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: André Luiz Waideman (OAB: 7895/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargante: Robson Antonio Alcova Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Robson Antonio Alcova Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: André Luiz Waideman (OAB: 7895/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0001821-27.2005.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Robson Antonio Alcova Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: André Luiz Waideman (OAB: 7895/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - QUEIMADA EM FAZENDA QUE ATINGE PROPRIEDADE VIZINHA - INCÊNDIO INICIADO PELO MST - ABANDONO DA PROPRIEDADE PELO DONO O QUE OCASIONOU A INVASÃO PARCIAL DA ÁREA - REQUERIDO QUE PERMANECEU NA PROPRIEDADE E NA POSSE PARCIAL DO IMÓVEL - GUARDIÃO DA COISA - RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE PROVAS DE TENTATIVAS DO RÉU DE APAGAR O FOGO OU IMPEDIR QUE SE ALASTRASSE - CULPA IN VIGILANDO - AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - DIREITO DE VIZINHANÇA VIOLADO - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - DANO MATERIAL EMERGENTE - QUANTUM CONFORME LAUDO PERICIAL JUDICIAL - LUCROS CESSANTES DEVIDOS - DANO MORAL NEGADO - REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0001821-27.2005.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Robson Antonio Alcova Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: André Luiz Waideman (OAB: 7895/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0001821-27.2005.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2024, 10:04

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 18:48

Sentença

•25/07/2024, 16:07

Despacho

•07/11/2023, 19:17

Interlocutória

•12/04/2023, 14:21

Sentença

•18/10/2022, 18:58

Despacho

•28/06/2022, 18:08

Despacho

•18/02/2022, 17:07

Despacho

•18/02/2022, 14:22

Despacho

•18/02/2022, 14:16

Despacho

•18/02/2022, 14:11

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2022, 14:10

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2022, 14:10

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2022, 14:10

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2022, 14:10

Despacho

•18/02/2022, 14:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h