Apelação Cível 0838923-15.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 89.354,73

Orgao julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE CHARLES RODRIGUES ROCHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Movimentacoes

Certidão

06/02/2026, 13:14

Recurso Eletrônico Baixado

06/02/2026, 13:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THAYANA MARCAL SCHLOTEFELDT LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES

OAB/SP 473302•Representa: ATIVO

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP 184692•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em "data"

06/02/2026, 08:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/12/2025, 12:59

Certidão

16/12/2025, 12:59

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

16/12/2025, 12:59

Certidão de Publicação - DJE

15/12/2025, 01:18

Publicação

15/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/12/2025, 23:52

Remessa à Imprensa Oficial

12/12/2025, 11:49

Julgamento Virtual Finalizado

11/12/2025, 16:48

Não-Provimento

11/12/2025, 16:48

Incluído em pauta para 10/12/2025 07:08:21 local.

10/12/2025, 07:08

Incluído em pauta para 27/11/2025 04:13:38 local.

27/11/2025, 16:13

Incluído em pauta para 27/11/2025 03:41:34 local.

27/11/2025, 15:41

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 16:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h