Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800470-02.2011.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2011

Valor da Causa

R$ 8.320,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

ESMENIA DOS SANTOS XAVIER

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:38

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 11:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE ROBERTO BARCOS MARTINEZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0800470-02.2011.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Esmenia dos Santos Xavier - Reqdo: Gerência executiva INSS - Dourados - "Com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de Cumprimento de Sentença que Esmenia dos Santos Xavier move contra Gerência executiva INSS - Dourados e INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. P. R. Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações."

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:07

Recebidos os autos

08/08/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 16:45

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 18:10

Despacho

•18/05/2023, 18:45

Despacho

•31/01/2022, 14:45

Despacho

•13/04/2021, 10:56

Despacho

•08/02/2021, 14:38

Decisão Monocrática Terminativa

•11/11/2020, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa

•11/11/2020, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa

•11/11/2020, 09:45

Sentença

•29/01/2019, 15:00

Despacho

•08/08/2018, 13:49

Despacho

•08/03/2018, 10:14

Despacho

•19/07/2017, 13:53

Despacho

•10/03/2017, 13:44

Despacho

•23/02/2016, 15:05

Despacho

•10/06/2015, 15:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h