Recurso Especial 0809238-96.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

HENRIQUE RAFIK DE SOUSA OLIVEIRA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 13:43

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Conhecido o recurso de HENRIQUE RAFIK DE SOUSA OLIVEIRA e não-provido

29/08/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 07:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/06/2022, 09:54

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/06/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/06/2022, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 17:00

-

•03/06/2022, 19:04

-

•03/06/2022, 19:03

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