Cumprimento de sentença 0800882-86.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

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Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 18:21

Prazo em Curso

04/12/2025, 21:40

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:58

Emissão da Relação

01/12/2025, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2025.

01/12/2025, 19:01

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/09/2025, 07:41

Evolução da Classe Processual

01/08/2025, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 18:51

Recebida petição inicial

17/07/2025, 18:51

Todas as movimentações(260)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 18:21

Prazo em Curso

Documentos

Despacho

•26/01/2018, 15:58

Despacho

•08/03/2018, 18:47

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04/12/2025, 21:40

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:58

Emissão da Relação

01/12/2025, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2025.

01/12/2025, 19:01

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/09/2025, 07:41

Evolução da Classe Processual

01/08/2025, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 18:51

Recebida petição inicial

17/07/2025, 18:51

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:06

Emissão da Relação

19/05/2025, 09:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2025, 14:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/04/2025, 14:28

Transitado em Julgado em data

25/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Patrícia Leonel dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Ivaldo Marques Bacelar Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Interessado: Engeterra - Prestadora de Serviços em Loteamento Urbano e Rural Advogado: Leonardo Barbosa de Freitas (OAB: 22170/MS) Interessado: Sebastião B. Santos Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Considerando que a próxima sessão presencial está prevista apenas para o final do mês de Janeiro/2025, em razão da proximidade do recesso forense e da suspensão dos prazos processuais para os advogados, nos termos do artigo 220, do CPC/15, e visando assegurar o julgamento do feito nesse interstício, faculto às partes, nos termos do Provimento-CSM nº 411, de 12/06/2018, para que no prazo de cinco (5) dias úteis, se manifestarem sobre a possibilidade de inclusão do processo em pauta para julgamento virtual. Ressalto que, diante do cenário atual, eventual renúncia à oposição anteriormente apresentada permitirá a inclusão do processo em pauta virtual, promovendo maior celeridade e eficiência na tramitação, inexistindo o óbice decorrente da limitação da pauta presencial, cuja sessão, como já anotado anteriormente, ocorrerá somente no final do mês de Janeiro/2025. Publique-se e Apelação Cível nº 0800882-86.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira intime-se.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Patrícia Leonel dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Ivaldo Marques Bacelar Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Interessado: Engeterra - Prestadora de Serviços em Loteamento Urbano e Rural Advogado: Leonardo Barbosa de Freitas (OAB: 22170/MS) Interessado: Sebastião B. Santos Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/M Apelação Cível nº 0800882-86.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Patrícia Leonel dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Ivaldo Marques Bacelar Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Interessado: Engeterra - Prestadora de Serviços em Loteamento Urbano e Rural Advogado: Leonardo Barbosa de Freitas (OAB: 22170/MS) Interessado: Sebastião B. Santos Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/M Apelação Cível nº 0800882-86.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Patrícia Leonel dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Ivaldo Marques Bacelar Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Interessado: Engeterra - Prestadora de Serviços em Loteamento Urbano e Rural Advogado: Leonardo Barbosa de Freitas (OAB: 22170/MS) Interessado: Sebastião B. Santos Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/M Acórdão - Apelação Cível nº 0800882-86.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/03/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/03/2023, 08:29

Prazo em Curso

08/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2023, 10:10

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:44

Emissão da Relação

01/03/2023, 07:58

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2023, 20:55

Prazo em Curso

16/02/2023, 23:19

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:44

Emissão da Relação

31/01/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:17

Registro de Sentença

27/01/2023, 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 22:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:20

Juntada de Petição de Alegações finais

05/08/2022, 22:45

Juntada de Petição de Alegações finais

28/07/2022, 17:31

Prazo em Curso

28/07/2022, 08:25

Juntada de Petição de Alegações finais

27/07/2022, 16:45

Prazo em Curso

27/07/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

18/07/2022, 15:25

Juntada de NULL

18/07/2022, 15:20

Juntada de Mandado

18/07/2022, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2022, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2022, 02:27

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2022 03:46:31, 16ª Vara Cível.

15/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão

14/07/2022, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 16:32

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:42

Emissão da Relação

07/07/2022, 23:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

07/07/2022, 18:48

Juntada de NULL

07/07/2022, 18:26

Juntada de Mandado

07/07/2022, 18:26

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

04/07/2022, 16:25

Juntada de NULL

04/07/2022, 13:09

Juntada de Mandado

04/07/2022, 13:09

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

29/06/2022, 15:25

Prazo em Curso

15/06/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 18:07

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 18:03

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 18:02

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 18:01

Expedição em análise para assinatura

14/06/2022, 16:02

Expedição em análise para assinatura

06/06/2022, 17:51

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 16:39

Emissão da Relação

02/06/2022, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 21:38

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 18:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 04:00:00, 16ª Vara Cível.

31/05/2022, 18:16

Conclusos para despacho

30/05/2022, 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2022, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 04:00:00, 16ª Vara Cível.

09/02/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 15:39

Prazo em Curso

01/02/2022, 20:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/01/2022, 17:07

Audiência Suspensa - COVID-19

18/10/2021, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:46

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 15:14

Prazo em Curso

21/09/2021, 09:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

16/09/2021, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2021, 09:52

Proferida decisão interlocutória

13/09/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 19:41

Conclusos para decisão

20/05/2021, 07:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 17:38

Publicado ato_publicado em 14/05/2021.

14/05/2021, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2021, 08:04

Emissão da Relação

12/05/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 16:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/05/2021, 16:11

Publicado ato_publicado em 05/05/2021.

05/05/2021, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2021, 08:04

Emissão da Relação

04/05/2021, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2021, 11:18

Decisão de Saneamento e Organização

03/05/2021, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/04/2020, 01:36

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/02/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 18:09

Prazo em Curso

24/01/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 17:24

Publicado ato_publicado em 17/01/2020.

17/01/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2020, 07:53

Emissão da Relação

16/01/2020, 16:29

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2019, 16:29

Prazo em Curso

14/11/2019, 10:37

Publicado ato_publicado em 13/11/2019.

13/11/2019, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2019, 07:58

Emissão da Relação

12/11/2019, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2019, 21:00

Prazo em Curso

17/10/2019, 08:44

Juntada de NULL

17/10/2019, 08:39

Juntada de Mandado

17/10/2019, 08:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/10/2019, 15:48

Publicado ato_publicado em 16/09/2019.

16/09/2019, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2019, 08:03

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 15:13

Emissão da Relação

13/09/2019, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2019, 14:15

Expedição em análise para assinatura

13/09/2019, 14:15

Documento Digitalizado

27/08/2019, 16:27

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 16:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2019 03:40:00, 16ª Vara Cível.

27/08/2019, 16:02

Autos preparados para expedição

12/08/2019, 18:48

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 18:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2019 03:20:00, 16ª Vara Cível.

12/08/2019, 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2019, 18:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 16:28

Publicado ato_publicado em 17/07/2019.

17/07/2019, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2019, 07:55

Emissão da Relação

16/07/2019, 18:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/05/2019, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2019, 07:23

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

21/03/2019, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2019, 13:38

Prazo em Curso

21/03/2019, 08:36

Expedição de Carta.

21/03/2019, 08:35

Publicado ato_publicado em 20/03/2019.

20/03/2019, 21:22

Expedição em análise para assinatura

20/03/2019, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2019, 15:14

Emissão da Relação

20/03/2019, 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2019, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2019, 13:40

Emissão da Relação

20/03/2019, 13:35

Autos preparados para expedição

19/02/2019, 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/02/2019, 17:18

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2019 03:00:00, 16ª Vara Cível.

19/02/2019, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2019, 17:20

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2019, 07:11

Juntada de Petição de Contestação

22/11/2018, 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2018, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 07:03

Prazo em Curso

06/11/2018, 18:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2018.

05/11/2018, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2018, 13:08

Emissão da Relação

01/11/2018, 15:17

Juntada de NULL

01/11/2018, 15:15

Juntada de Mandado

01/11/2018, 15:15

Prazo em Curso

26/10/2018, 17:05

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 16:51

Juntada de NULL

26/10/2018, 16:45

Juntada de Mandado

26/10/2018, 16:45

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/10/2018, 15:10

Juntada de NULL

05/10/2018, 13:58

Juntada de Mandado

05/10/2018, 13:58

Prazo em Curso

18/09/2018, 16:41

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 17:50

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 17:49

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 17:49

Expedição em análise para assinatura

17/09/2018, 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2018, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 09:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2018.

12/09/2018, 21:28

Publicado ato_publicado em 12/09/2018.

12/09/2018, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2018, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2018, 13:12

Emissão da Relação

11/09/2018, 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2018, 18:00

Emissão da Relação

11/09/2018, 16:48

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2018 02:50:00, 16ª Vara Cível.

31/08/2018, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2018, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 11:45

Publicado ato_publicado em 27/06/2018.

27/06/2018, 20:53

Prazo em Curso

27/06/2018, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2018, 07:15

Publicado ato_publicado em 26/06/2018.

26/06/2018, 21:20

Autos preparados para expedição

26/06/2018, 13:44

Emissão da Relação

26/06/2018, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2018, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2018, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 19:02

Emissão da Relação

25/06/2018, 17:59

Prazo em Curso

25/06/2018, 17:07

Publicado ato_publicado em 22/06/2018.

22/06/2018, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2018, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2018, 07:01

Emissão da Relação

21/06/2018, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2018, 07:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/06/2018, 16:47

Publicado ato_publicado em 18/05/2018.

18/05/2018, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2018, 13:15

Prazo em Curso

18/05/2018, 10:25

Expedição de Carta.

18/05/2018, 10:25

Expedição de Carta.

18/05/2018, 10:25

Expedição de Carta.

18/05/2018, 10:24

Expedição em análise para assinatura

17/05/2018, 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2018, 13:40

Emissão da Relação

17/05/2018, 13:39

Expedição de Certidão.

17/04/2018, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2018 04:30:00, 16ª Vara Cível.

17/04/2018, 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2018, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2018, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 18:47

Conclusos para despacho

01/02/2018, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 16:15

Prazo em Curso

31/01/2018, 15:30

Publicado ato_publicado em 30/01/2018.

30/01/2018, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2018, 13:29

Emissão da Relação

29/01/2018, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2018, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 15:58

Conclusos para despacho

25/01/2018, 14:27

Expedição de Certidão.

24/01/2018, 18:00

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 17:58

Interlocutória

•03/05/2021, 11:18

Interlocutória

•13/09/2021, 09:52

Despacho

•09/02/2022, 17:45

Despacho

•01/06/2022, 21:38

Despacho

•16/07/2022, 02:27

Sentença

•27/01/2023, 15:17

Despacho

•17/07/2025, 18:51