Procedimento do Juizado Especial Cível 0824995-63.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 8.189,81

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

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Partes do Processo

RONALDO DOS SANTOS SOUSA

Autor

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 11:40

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Perguntas Frequentes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MS 22696•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:03

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2023, 16:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:20

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Ronaldo dos Santos Sousa Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824995-63.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ronaldo dos Santos Sousa Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0824995-63.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de efeitos infringentes, intime-se o embargado para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ronaldo dos Santos Sousa Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824995-63.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ronaldo dos Santos Sousa Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824995-63.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/09/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 07:27

Documentos

Sentença (Outras)

•20/06/2022, 18:50

Sentença

•20/06/2022, 18:53

Despacho

•21/07/2022, 13:56

Despacho

•03/08/2022, 15:45

Despacho

•14/07/2023, 16:19

Acórdão

•14/07/2023, 16:19

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