Apelação Cível 0855729-96.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 115.276,22

Orgao julgador

Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

JOERCIO PEDROSO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANILO DUNCAN LOUREIRO PINHEIRO

TERCEIRO

Movimentacoes

Certidão

22/10/2025, 12:57

Recurso Eletrônico Baixado

22/10/2025, 12:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MARIANY FREIRE FERREIRA SAGGIORATTO

OAB/MS 22136•Representa: ATIVO

PATRICIA KELLY ZANUNCIO BATISTOTI

OAB/MS 22300•Representa: ATIVO

WAGNER MAROSTICA

OAB/SP 232734•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em "data"

22/10/2025, 08:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/09/2025, 13:03

Certidão

30/09/2025, 13:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

30/09/2025, 13:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/09/2025, 22:17

Certidão de Publicação - DJE

29/09/2025, 01:45

Publicação

29/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/09/2025, 12:20

Não-Provimento

26/09/2025, 07:52

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

24/09/2025, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2025, 16:14

Julgado

23/09/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

23/09/2025, 14:00

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 07:52

Acórdão

•09/06/2025, 14:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h