Agravo em Recurso Especial 0800828-84.2018.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

OZIEL DA CRUZ VALEJOS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 13:43

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 450882/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450882 - AgInt no AREsp 2328018 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 11:50

Conhecido o recurso de OZIEL DA CRUZ VALEJOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00450882/2023 - AgInt no AREsp 2328018/MS

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

27/09/2023, 16:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

21/09/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023, 19:15

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450882/2023 - AgInt no AREsp 2328018/MS

20/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/09/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/09/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 450882/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

14/08/2023, 14:02

Documentos

-

•21/03/2023, 18:01

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•21/03/2023, 18:01

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•21/03/2023, 18:01

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•21/03/2023, 18:02

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2023, 23:30

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