Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837480-05.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:55

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:58

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 13:57

Emissão da Relação

14/07/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:38

Registro de Sentença

14/07/2025, 09:37

Com Resolução do Mérito

14/07/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:28

Documento Digitalizado

08/07/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•18/11/2019, 16:07

Interlocutória

•02/09/2020, 05:44

Interlocutória

•28/04/2021, 14:20

Interlocutória

•28/07/2021, 14:25

Despacho

•05/04/2022, 15:38

Sentença

•08/12/2022, 18:54

Acórdão

•30/06/2023, 09:44

Despacho

•26/07/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:10

Despacho

•12/09/2023, 18:33

Despacho

•31/01/2024, 13:22

Sentença

•14/07/2025, 09:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h