Procedimento Comum Cível 0803848-77.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

NELSON AQUINO

Autor

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2023.

20/02/2023, 02:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:26

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2023, 16:24

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:02

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Nelson Aquino Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Brasilcard Administradora de Cartões Ltda Advogado: Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DESÍDIA DO APELANTE EM PROMOVER A EMENDA DA INICIAL NO PRAZO LEGAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CON Acórdão - Apelação Cível nº 0803848-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 20:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2022, 20:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2022, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 15:20

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 10:05

Despacho

•02/06/2022, 16:19

Sentença

•04/08/2022, 17:20

Interlocutória

•29/09/2022, 10:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h