Procedimento Comum Cível 0802051-31.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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0802051-31.2020.8.12.0004

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.234,24

Orgao julgador

1ª Vara

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Partes do Processo

TEOVINA NELSON

CPF 018.***.***-40

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 16:39

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:01

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LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 15:31

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:34

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Teovina Nelson Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802051-31.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Teovina Nelson Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802051-31.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito da

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Teovina Nelson Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802051-31.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Teovina Nelson Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802051-31.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Teovina Nelson Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por TEOVINA NELSON. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0802051-31.2020.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Teovina Nelson Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802051-31.2020.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Teovina Nelson Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802051-31.2020.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Teovina Nelson Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CERCEAMEN Acórdão - Apelação Cível nº 0802051-31.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Teovina Nelson Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Apelação Cível nº 0802051-31.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

20/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•07/01/2021, 15:59

Sentença

•19/02/2021, 16:35

Despacho

•21/09/2021, 16:46

Interlocutória

•26/10/2021, 11:04

Despacho

•09/08/2022, 15:41

Sentença

•10/01/2023, 17:01

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2023, 13:32

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2023, 13:33

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