Apelação Criminal 0801088-29.2024.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

05/09/2025, 13:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CB PM 134010-7

Terceiro

CB PM 144157-4 ADRIANO RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:38

Recebidos os autos

04/09/2025, 13:48

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/09/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 16:32

Transitado em Julgado em 12 de Agosto de 2025

12/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de ciência

09/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2025, 09:32

Publicado Acórdão em 03/07/2025.

03/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/07/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:12

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2025, 13:48

Acórdão

•01/07/2025, 13:38

Despacho Revisor

•16/06/2025, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2025, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2025, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2025, 18:53

Decisão Parcial de Mérito

•05/05/2025, 20:34

Sentença (Outras)

•17/04/2025, 18:37

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•18/03/2025, 20:20

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2025, 19:22

Decisão Parcial de Mérito

•18/12/2024, 17:51

Recebimento da Denúncia

•10/12/2024, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2024, 17:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h