Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULO
CNPJ 04.***.***.0040-60
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Autor
SD PM 243246-3 FREDERICO ALEX NATIVIDADE
Terceiro
EX SD PM 243246-3 FREDERICO ALEX NATIVIDADE
Terceiro
SD PM 244476-3 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIANA SOUZA RAMALHO
OAB/SP 381072•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de razões
15/05/2026, 10:47
Transitado em Julgado em 05/05/2026
06/05/2026, 15:25
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 17:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2026, 20:04
Conclusos para despacho
29/04/2026, 13:36
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em
29/04/2026, 13:30
Publicado Intimação em 28/04/2026.
29/04/2026, 13:30
Transitado em Julgado em 28/04/2026
29/04/2026, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Réu: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA e outro - Advogado: MARIANA SOUZA RAMALHO - SP381072 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da r. Sentença prolatada sob o ID 1453000.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800468-50.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
27/04/2026, 00:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública