0800088-69.2022.9.26.0060

Agravo Em Recurso EspecialReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Agravo Interno Cível · ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

EMMANUEL EMERICK SANTOS

CPF 162.***.***-64

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ 09.***.***.0001-36

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 193276/2024 - AgInt

16/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193276 - AgInt no AREsp 2543368 - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024, 23:50

Não conhecido o recurso de EMMANUEL EMERICK SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00193276/2024 - AgInt no AREsp 2543368/SP

12/08/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2024, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 06/08/2024)

08/08/2024, 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 638245/2024 - PET

08/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00638245 - PET no AREsp 2543368

07/08/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638245 - PET no AREsp 2543368 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/08/2024, 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024, 18:55

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 638245/2024

01/08/2024, 19:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 23:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/08/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2024, 13:40