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0900154-43.2022.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalAbandono de cargoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Fernando Pereira
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 18:34

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS PACIENTE: MARCOS BUENO, FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO IMPETRANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS AGRAVANTE do(a) PACIENTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVANTE do(a) PACIENTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Relator: Fernando Pereira Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900154-43.2022.9.26.0000 (3119/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Concussão, Abandono de cargo]

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS PACIENTE: MARCOS BUENO, FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO IMPETRANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS AGRAVANTE do(a) PACIENTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A AGRAVANTE do(a) PACIENTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Relator: Fernando Pereira Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900154-43.2022.9.26.0000 (3119/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Concussão, Abandono de cargo]

05/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

06/03/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 18:31

Expedição de Ofício.

23/02/2023, 13:05

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 17:23
Documentos
Despacho de Mero Expediente
•08/02/2023, 17:34
Acórdão
•01/12/2022, 19:57
Despacho de Mero Expediente
•16/11/2022, 17:24
Despacho de Mero Expediente
•03/11/2022, 16:44
Anexo
•03/11/2022, 13:14
Despacho de Mero Expediente
•15/08/2022, 12:35
Anexo
•14/07/2022, 19:29
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•16/05/2022, 13:16
Anexo
•12/05/2022, 11:06
Anexo
•12/05/2022, 11:06