0900154-43.2022.9.26.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Habeas Corpus Criminal · Fernando Pereira 3° Grau · TJMSP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

MARCOS BUENO

CPF 162.***.***-48

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO

CPF 264.***.***-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 110214/2023-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

11/10/2023, 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

10/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957211/2023

22/09/2023, 18:41

Protocolizada Petição 957211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 762814/2023 - AgRg

22/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0762814 - AgRg no RHC 177837 - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2023, 17:17

Conhecido o recurso de MARCOS BUENO e FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00762814/2023 - AgRg no RHC 177837/SP

11/09/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2023

16/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2023, 20:16

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762814/2023 - AgRg no RHC 177837/SP

15/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 762814/2023

09/08/2023, 13:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/09/2023, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2023, 13:40