0800377-62.2022.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:15

Desentranhado o documento

21/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de ciência

15/10/2024, 13:17

Publicado Intimação em 16/10/2024.

15/10/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réus: HUGO DE OLIVEIRA ALVES, RAFAEL BARBOSA CORREA - Advogados do RÉU: Dr. CESAR RAUL ALVES PEREIRA - OAB/SP 431007, Dra. LETICIA BRANCO RIOS - OAB/SP 478715 Advogados do RÉU: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, Dr. JOÃO PEDRO CARVALHO - OAB/SP 426035 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da r. Decisão de ID 868607 que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800377-62.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 13:19

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:14

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•11/10/2024, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 18:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/10/2023, 16:42

Acórdão

•18/08/2023, 15:17

Despacho Revisor

•03/08/2023, 21:50

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 16:05

Decisão Parcial de Mérito

•08/05/2023, 09:34

Decisão Parcial de Mérito

•27/04/2023, 19:04

Decisão Parcial de Mérito

•14/03/2023, 19:36

Ata de Audiência Admonitória

•06/03/2023, 17:48