0800377-62.2022.9.26.0040

Apelação CriminalDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

HUGO DE OLIVEIRA ALVES

CPF 222.***.***-51

Autor

RAFAEL BARBOSA CORREA

CPF 375.***.***-31

Autor

CB PM 121289-3

Terceiro

RAFAEL BARBOSA CORREA SD PM 196057-1

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RAUL ALVES PEREIRA

OAB/SP 431007•Representa: ATIVO

LETICIA BRANCO RIOS

OAB/SP 478715•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO CARVALHO

OAB/SP 426035•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

GUILHERME DA SILVA BERNARDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

10/10/2024, 19:20

Baixa Definitiva

10/10/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:51

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:59

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/09/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:41

Recebidos os autos

30/08/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

05/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 18:35

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 18:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/10/2023, 16:42

Acórdão

•18/08/2023, 15:17

Despacho Revisor

•03/08/2023, 21:50

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 16:05

Decisão Parcial de Mérito

•08/05/2023, 09:34

Decisão Parcial de Mérito

•27/04/2023, 19:04

Decisão Parcial de Mérito

•14/03/2023, 19:36

Ata de Audiência Admonitória

•06/03/2023, 17:48

Sentença (Outras)

•03/03/2023, 20:27