0801007-21.2022.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:46

Publicado Intimação em 28/05/2025.

27/05/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/05/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: RAFAEL MISSE DE ALENCAR - Advogado(s): Advogado do(a) REU: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da decisão de ID 1063878 que determinou expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0801007-21.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 11:33

Recebidos os autos

28/04/2025, 10:57

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:08

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•28/04/2025, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2025, 15:42

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/03/2025, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2024, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 18:50

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/11/2023, 17:03

Acórdão

•09/10/2023, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2023, 18:41

Despacho Revisor

•30/08/2023, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 14:21

Decisão Parcial de Mérito

•07/07/2023, 10:11

Decisão Parcial de Mérito

•04/07/2023, 12:03

Decisão Parcial de Mérito

•14/06/2023, 20:53

Ata de Audiência Admonitória

•14/06/2023, 16:12