0800954-40.2022.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

ALEX SANDRO BISPO PEREIRA

CPF 301.***.***-05

Reu

CLAITON RALF DIAS DA SILVA

CPF 356.***.***-28

Reu

THIAGO CESAR DE LIMA

CPF 229.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON LEAL GUEDES

OAB/SP 234345•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual Evoluída a classe de Auto de Prisão em Flagrante (280) para Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

17/10/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/10/2024, 14:57

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réus: ALEX SANDRO BISPO PEREIRA; CLAITON RALF DIAS DA SILVA; THIAGO CESAR DE LIMA; LUCAS CASSOLI ALVES DOS SANTOS - Advogado dos réus: Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP234345 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 867899. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800954-40.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/10/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 10:25

Recebidos os autos

11/10/2024, 09:52

Conclusos para decisão

09/10/2024, 17:13

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•11/10/2024, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 13:21

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:52

Acórdão

•01/12/2023, 10:56

Despacho Revisor

•10/11/2023, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2023, 08:41

Decisão Parcial de Mérito

•03/10/2023, 18:13

Decisão Parcial de Mérito

•26/09/2023, 18:44

Decisão Parcial de Mérito

•05/09/2023, 18:21

Decisão Parcial de Mérito

•11/08/2023, 15:58

Sentença (Outras)

•04/08/2023, 21:52

Sentença (Outras)

•04/08/2023, 21:52