0800017-93.2023.9.26.0040

Apelação CriminalDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

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Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES SILVA

CPF 089.***.***-89

Autor

RODRIGO RODRIGUES SILVA 2 SGT PM 137386-2

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

19/09/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:41

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2025, 20:41

Publicado Acórdão em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:57

Recebidos os autos

25/08/2025, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

27/09/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:45

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 15:49

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 12:32

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2025, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 10:25

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:21

Acórdão

•13/05/2024, 16:35

Despacho Revisor

•04/04/2024, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 18:22

Decisão Parcial de Mérito

•09/02/2024, 15:51

Decisão Parcial de Mérito

•07/02/2024, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 14:51

Decisão Parcial de Mérito

•19/12/2023, 18:15

Ata de Audiência Admonitória

•12/12/2023, 15:58

Sentença (Outras)

•07/12/2023, 18:47