Reabilitação 0800062-97.2023.9.26.0040 - TJMSP

Reabilitação 0800062-97.2023.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:49

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 13:31

Recebidos os autos

21/07/2023, 18:15

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:08

Recebidos os autos

18/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/07/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: FABIO AZEVEDO TOMAZ ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ISAQUE GABRIEL DA SILVA - SP397069-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: REINALDO AZEVEDO DA SILVA - SP160356-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em manter a decisão recorrida, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 502797) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800062-97.2023.9.26.0040 (195/23) Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Reabilitação] JUIZO

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: FABIO AZEVEDO TOMAZ ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ISAQUE GABRIEL DA SILVA - SP397069-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: REINALDO AZEVEDO DA SILVA - SP160356-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 21/06/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E PAULO ADIB CASSEB – CONVOCADO, FACE O IMPEDIMENTO DO E. JUIZ ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em manter a decisão recorrida, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800062-97.2023.9.26.0040 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Reabilitação] JUIZO

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: FABIO AZEVEDO TOMAZ ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ISAQUE GABRIEL DA SILVA - SP397069-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: REINALDO AZEVEDO DA SILVA - SP160356-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 21 DE JUNHO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. NOS TERMOS DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES, A SESSÃO DE JULGAMENTO PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL, POR MEIO DE PEDIDO DA PARTE NOS AUTOS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800062-97.2023.9.26.0040 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Reabilitação] JUIZO

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Instância

02/05/2023, 14:36

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:29

Expedição de Ofício.

25/04/2023, 19:33

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•21/07/2023, 18:15

Acórdão

•26/06/2023, 17:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Instância

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

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