0800025-63.2023.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:00

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:22

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 13:34

Recebidos os autos

23/01/2025, 12:58

Conclusos para decisão

21/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:01

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800025-63.2023.9.26.0010 Assunto: [Peculato]

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Desp. ID 599860: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800025-63.2023.9.26.0010 Assunto: [Peculato] Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 23 de maio de 2024.(a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Presidente

27/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2025, 16:22

Decisão Parcial de Mérito

•23/01/2025, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2024, 18:00

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/04/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:25

Acórdão

•12/03/2024, 21:50

Despacho Revisor

•20/02/2024, 15:51

Despacho Revisor

•31/01/2024, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2024, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2023, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/09/2023, 15:48

Ata de Audiência Admonitória

•21/09/2023, 15:01