0800092-95.2023.9.26.0020

Agravo Em Recurso EspecialProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

RODRIGO SOARES DA SILVA

CPF 226.***.***-99

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 373393•Representa: ATIVO

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS

OAB/SP 120813•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800092952023926002020251027144725

27/10/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800092952023926002020251027144725

27/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DA SILVA em 21/10/2025 para recurso

22/10/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 417709/2025 - AgInt

29/09/2025, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 417707/2025 - AgInt

29/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417709 - AgInt no AREsp 2865281 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417707 - AgInt no AREsp 2865281 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de RODRIGO SOARES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00417707/2025 - AgInt no AREsp 2865281/SP

25/09/2025, 00:00

Conhecido o recurso de RODRIGO SOARES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00417709/2025 - AgInt no AREsp 2865281/SP

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:10