0800092-95.2023.9.26.0020

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

RODRIGO SOARES DA SILVA

CPF 226.***.***-99

Autor

RODRIGO SOARES DA SILVA EX-1 SGT PM 122840-4

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 373393•Representa: ATIVO

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALVES RODRIGUES

OAB/SP 172740•Representa: PASSIVO

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS

OAB/SP 120813•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 17:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

09/04/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:32

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

20/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:16

Recebidos os autos

17/03/2026, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

19/02/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 18:21

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 16:13

Publicado Decisão Monocrática em 22/01/2025.

22/01/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:47

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2025, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 13:42

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:50

Cópias Extraídas de Outros Processos

•24/06/2024, 23:56

Cópias Extraídas de Outros Processos

•24/06/2024, 23:56

Cópia

•06/06/2024, 13:27

Anexo

•10/04/2024, 23:58

Anexo

•10/04/2024, 23:58

Anexo

•10/04/2024, 23:58

Acórdão

•27/03/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2024, 09:43