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0800075-36.2023.9.26.0060
Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO PEREIRA
CPF 309.***.***-59
PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
POLICIA MILITAR ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
MOSAI DOS SANTOS
OAB/SP 290883•Representa: ATIVO
SILVIA ELENA BITTENCOURT
OAB/SP 154676•Representa: ATIVO
MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY
OAB/SP 252954•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 16:19Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 16:19Expedição de Certidão.
14/10/2025, 16:18Expedição de Certidão.
07/10/2025, 17:38Expedição de Certidão.
07/10/2025, 17:29Expedição de Certidão.
26/09/2025, 18:13Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
26/09/2025, 18:12Desentranhado o documento
26/09/2025, 18:12Expedição de Certidão.
26/09/2025, 17:06Expedição de Certidão.
19/09/2025, 18:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em
09/09/2025, 17:58Publicado Intimação em 10/09/2025.
09/09/2025, 17:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO PEREIRA - Despacho de ID 1209168: “1. AUTOR: MOSAI DOS SANTOS - SP290883, SILVIA ELENA BITTENCOURT - SP154676 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800075-36.2023.9.26.0060 - (MC) - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos, especialmente: a) decisão, com a determinação de arquivamento dos autos (ID 1197832), cuja publicização (intimação das partes) ainda não houve; e b) informação cartorária (ID 1209010). 2. Informação cartorária de ID 1209010: digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à destruição das peças físicas ("já juntadas aos autos"). 3. No silêncio, destrua-se a documentação física e arquive-se o presente feito. 4. Intimem-se (do "decisum" de ID 1197832 e deste decisório). São Paulo, 03 de setembro de 2025 DALTON ABRANCES SAFI - Juiz de Direito” Advogados do(a)
09/09/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 14:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/09/2025, 14:33Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•03/09/2025, 07:14
Decisão Parcial de Mérito
•26/08/2025, 18:27
Despacho de Mero Expediente
•10/07/2025, 18:25
Despacho de Mero Expediente
•17/02/2025, 16:57
Despacho de Mero Expediente
•12/11/2024, 16:39
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/10/2024, 16:08
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 15:34
Acórdão
•01/08/2024, 16:16
Despacho de Mero Expediente
•16/07/2024, 17:45
Despacho de Mero Expediente
•01/07/2024, 18:24
Despacho de Mero Expediente
•12/06/2024, 15:10
Despacho de Mero Expediente
•23/05/2024, 16:55
Sentença (Outras)
•24/04/2024, 13:13
Decisão Parcial de Mérito
•21/03/2024, 13:39
Decisão Parcial de Mérito
•28/02/2024, 13:40