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0800075-36.2023.9.26.0060

Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
MARCELO PEREIRA
CPF 309.***.***-59
Autor
PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
POLICIA MILITAR ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
Advogados / Representantes
MOSAI DOS SANTOS
OAB/SP 290883Representa: ATIVO
SILVIA ELENA BITTENCOURT
OAB/SP 154676Representa: ATIVO
MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY
OAB/SP 252954Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:19

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 18:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

26/09/2025, 18:12

Desentranhado o documento

26/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

09/09/2025, 17:58

Publicado Intimação em 10/09/2025.

09/09/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO PEREIRA - Despacho de ID 1209168: “1. AUTOR: MOSAI DOS SANTOS - SP290883, SILVIA ELENA BITTENCOURT - SP154676 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800075-36.2023.9.26.0060 - (MC) - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos, especialmente: a) decisão, com a determinação de arquivamento dos autos (ID 1197832), cuja publicização (intimação das partes) ainda não houve; e b) informação cartorária (ID 1209010). 2. Informação cartorária de ID 1209010: digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à destruição das peças físicas ("já juntadas aos autos"). 3. No silêncio, destrua-se a documentação física e arquive-se o presente feito. 4. Intimem-se (do "decisum" de ID 1197832 e deste decisório). São Paulo, 03 de setembro de 2025 DALTON ABRANCES SAFI - Juiz de Direito” Advogados do(a)

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 14:33
Documentos
Decisão Parcial de Mérito
03/09/2025, 07:14
Decisão Parcial de Mérito
26/08/2025, 18:27
Despacho de Mero Expediente
10/07/2025, 18:25
Despacho de Mero Expediente
17/02/2025, 16:57
Despacho de Mero Expediente
12/11/2024, 16:39
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
14/10/2024, 16:08
Ato Ordinatório
27/09/2024, 15:34
Acórdão
01/08/2024, 16:16
Despacho de Mero Expediente
16/07/2024, 17:45
Despacho de Mero Expediente
01/07/2024, 18:24
Despacho de Mero Expediente
12/06/2024, 15:10
Despacho de Mero Expediente
23/05/2024, 16:55
Sentença (Outras)
24/04/2024, 13:13
Decisão Parcial de Mérito
21/03/2024, 13:39
Decisão Parcial de Mérito
28/02/2024, 13:40