Plataforma de Consulta Processual

—

Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoContra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:31

Expedição de Carta.

14/12/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 12 de Dezembro de 2023

13/12/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2023, 14:54

Publicado Acórdão em 20/09/2023.

20/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de ciência

19/09/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUCAS GONZAGA SOUZA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 550485) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900439-02.2023.9.26.0000 (890/23) Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Roubo Majorado]

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 16:32

Documentos

Cópia

•10/11/2023, 13:56

Acórdão

•15/09/2023, 19:12

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2023, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 12:51

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h