Cumprimento de sentença 0002930-25.2015.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTES: CARLOS ALEXANDRE IOPE, JESSÉ MAX AURÉLIO, PAULO FRANCISDO BERTAZINE e FORMATO TRANSPORTE LTDA - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho do ID 1486000: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO Nº 0002930-25.2015.9.26.0020 – MJ - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de Pagar Atrasados e Honorários ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Pagamento, Tutela de Urgência, Sucumbenciais - Vistos. 2. Ciência às partes da pesquisa e da posição da ordem de pagamento no tocante aos precatórios de grande valor - ref.: CARLOS ALEXANDRE IOPE e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (v. ID 1485974). Promova a zelosa Escrivania nova pesquisa (caso não sobrevenha notícia aos autos) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. De outro giro, reiterem-se os nossos Ofícios nºs 010/2026 e 012/2026 à DEPRE (v. ID 1365164 e ID 1366197). 4. Intimem-se, ainda, os exequentes (CARLOS ALEXANDRE IOPE e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE), para que declarem a sua etnia, isto em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como em conformidade com o § 2° do artigo 4° da Instrução Normativa Conjunta n° 001/2026 ASSPRES-CGER do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. 5. Controle-se. 6. Intimem-se. São Paulo, 14 de maio de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Advogados: Drs. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249.588; ALESSANDRA DAMACENO NAVES - OAB/SP 258.385; DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS – OAB/SP 406.658; CAROLINE GONÇALVES – OAB/SP 437.055; MARYELE DE MELO SOUZA, OAB/SP 488.252; LAURA DE ALMEIDA NORONHA – OAB/SP 422.135; VITÓRIA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/SP 488.984; MARCELO MONZANI – OAB/SP 170.013; e MARCELO AUGUSTO DE FREITAS – OAB/SP 263.652 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTES: CARLOS ALEXANDRE IOPE, JESSÉ MAX AURÉLIO, PAULO FRANCISDO BERTAZINE e FORMATO TRANSPORTE LTDA - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho do ID 1486000: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO Nº 0002930-25.2015.9.26.0020 – MJ - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de Pagar Atrasados e Honorários ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Pagamento, Tutela de Urgência, Sucumbenciais - Vistos. 2. Ciência às partes da pesquisa e da posição da ordem de pagamento no tocante aos precatórios de grande valor - ref.: CARLOS ALEXANDRE IOPE e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (v. ID 1485974). Promova a zelosa Escrivania nova pesquisa (caso não sobrevenha notícia aos autos) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. De outro giro, reiterem-se os nossos Ofícios nºs 010/2026 e 012/2026 à DEPRE (v. ID 1365164 e ID 1366197). 4. Intimem-se, ainda, os exequentes (CARLOS ALEXANDRE IOPE e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE), para que declarem a sua etnia, isto em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como em conformidade com o § 2° do artigo 4° da Instrução Normativa Conjunta n° 001/2026 ASSPRES-CGER do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. 5. Controle-se. 6. Intimem-se. São Paulo, 14 de maio de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Advogados: Drs. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249.588; ALESSANDRA DAMACENO NAVES - OAB/SP 258.385; DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS – OAB/SP 406.658; CAROLINE GONÇALVES – OAB/SP 437.055; MARYELE DE MELO SOUZA, OAB/SP 488.252; LAURA DE ALMEIDA NORONHA – OAB/SP 422.135; VITÓRIA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/SP 488.984; MARCELO MONZANI – OAB/SP 170.013; e MARCELO AUGUSTO DE FREITAS – OAB/SP 263.652 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTES: CARLOS ALEXANDRE IOPE, JESSÉ MAX AURÉLIO, PAULO FRANCISDO BERTAZINE e FORMATO TRANSPORTE LTDA - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho do ID 1486000: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO Nº 0002930-25.2015.9.26.0020 – MJ - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de Pagar Atrasados e Honorários ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Pagamento, Tutela de Urgência, Sucumbenciais - Vistos. 2. Ciência às partes da pesquisa e da posição da ordem de pagamento no tocante aos precatórios de grande valor - ref.: CARLOS ALEXANDRE IOPE e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (v. ID 1485974). Promova a zelosa Escrivania nova pesquisa (caso não sobrevenha notícia aos autos) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. De outro giro, reiterem-se os nossos Ofícios nºs 010/2026 e 012/2026 à DEPRE (v. ID 1365164 e ID 1366197). 4. Intimem-se, ainda, os exequentes (CARLOS ALEXANDRE IOPE e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE), para que declarem a sua etnia, isto em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como em conformidade com o § 2° do artigo 4° da Instrução Normativa Conjunta n° 001/2026 ASSPRES-CGER do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. 5. Controle-se. 6. Intimem-se. São Paulo, 14 de maio de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Advogados: Drs. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249.588; ALESSANDRA DAMACENO NAVES - OAB/SP 258.385; DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS – OAB/SP 406.658; CAROLINE GONÇALVES – OAB/SP 437.055; MARYELE DE MELO SOUZA, OAB/SP 488.252; LAURA DE ALMEIDA NORONHA – OAB/SP 422.135; VITÓRIA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/SP 488.984; MARCELO MONZANI – OAB/SP 170.013; e MARCELO AUGUSTO DE FREITAS – OAB/SP 263.652 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTES: CARLOS ALEXANDRE IOPE, JESSÉ MAX AURÉLIO, PAULO FRANCISDO BERTAZINE e FORMATO TRANSPORTE LTDA - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho do ID 1486000: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO Nº 0002930-25.2015.9.26.0020 – MJ - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de Pagar Atrasados e Honorários ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Pagamento, Tutela de Urgência, Sucumbenciais - Vistos. 2. Ciência às partes da pesquisa e da posição da ordem de pagamento no tocante aos precatórios de grande valor - ref.: CARLOS ALEXANDRE IOPE e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (v. ID 1485974). Promova a zelosa Escrivania nova pesquisa (caso não sobrevenha notícia aos autos) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. De outro giro, reiterem-se os nossos Ofícios nºs 010/2026 e 012/2026 à DEPRE (v. ID 1365164 e ID 1366197). 4. Intimem-se, ainda, os exequentes (CARLOS ALEXANDRE IOPE e Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE), para que declarem a sua etnia, isto em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como em conformidade com o § 2° do artigo 4° da Instrução Normativa Conjunta n° 001/2026 ASSPRES-CGER do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. 5. Controle-se. 6. Intimem-se. São Paulo, 14 de maio de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Advogados: Drs. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249.588; ALESSANDRA DAMACENO NAVES - OAB/SP 258.385; DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS – OAB/SP 406.658; CAROLINE GONÇALVES – OAB/SP 437.055; MARYELE DE MELO SOUZA, OAB/SP 488.252; LAURA DE ALMEIDA NORONHA – OAB/SP 422.135; VITÓRIA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/SP 488.984; MARCELO MONZANI – OAB/SP 170.013; e MARCELO AUGUSTO DE FREITAS – OAB/SP 263.652 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

18/05/2026, 00:00