Correição Parcial Militar 0800895-11.2023.9.26.0010 - TJMSP

Correição Parcial Militar 0800895-11.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

26/04/2024, 18:12

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800895-11.2023.9.26.0010 - Classe Processual: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) - CORRIGENTE: LEANDRO DUTRA SALES, LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES - Advogado do CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 673282, que determinou o arquivamento dos presentes autos incidentais, tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão que deu provimento ao recurso defensivo (ID 672723), e uma vez que as diligências requeridas pela defesa já foram atendidas pelo Juízo nos autos da APMOrd nº 0800139-36.2022.9.26.0010.

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:12

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 16:12

Recebidos os autos

16/04/2024, 16:12

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:49

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/04/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0800895-11.2023.9.26.0010 Assunto: [Corrupção ativa, Corrupção passiva, Falsidade ideológica, Uso de documento pessoal alheio] CORRIGENTE: LEANDRO DUTRA SALES, LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento à correição parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 622217)

21/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•16/04/2024, 16:12

Acórdão

•20/03/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) nº: 0800895-11.2023.9.26.0010 Assunto: [Corrupção ativa, Corrupção passiva, Falsidade ideológica, Uso de documento pessoal alheio] CORRIGENTE: LEANDRO DUTRA SALES, LUIZ FERNANDO NOBREGA LOPES ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi Despacho ID 617039: 1. Vistos. 2. Postula o N. Patrono a redesignação deste feito, pautado para sessão de julgamento do dia 12/03/2024, às 13:30, sob argumento de que já fora intimado anteriormente para outra audiência na mesma data (ID 616895). 3. Cumpre destacar que este feito teve seu julgamento iniciado anteriormente, na Sessão Extraordinária da 1ª Câmara do dia 26/02/2024, tendo, inclusive, o N. Defensor sustentado oralmente. Em sessão foi deliberado, por maioria de votos, a conversão do julgamento em diligência, cujo cumprimento (ID 615689) possibilitou o prosseguimento do julgamento para a designada Sessão Ordinária do dia 12/03/2024, por ordem do E. Desembargador Militar Presidente da 1ª Câmara Fernando Pereira (ID 616259). 4. De tal sorte, não se vislumbra qualquer prejuízo à ampla defesa, pois a Defesa já exerceu plenamente seu direito de manifestação em sessão - na forma de sustentação oral, cabendo-lhe doravante apenas o acompanhamento dos votos, que lhe é facultado exercer remotamente, via sessão virtual ou, posteriormente, acessando ao áudio da sessão, disponibilizado no site do E. TJMSP, após o encerramento da sessão, razão pela qual indefiro o pedido de redesignação, mantendo-se o feito na pauta já definida. 5. Intime-se. São Paulo/SP, 05 de março de 2024. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI Desembargador Militar Revisor

06/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Publicado Intimação em 23/04/2024.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

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