0800840-67.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2026, 18:51

Baixa Definitiva

18/04/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 18:31

Publicado Intimação em 17/04/2026.

16/04/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/04/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: NILTON DA SILVA JUNIOR - Advogado(s): Advogado do(a) REU: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1435168, que ordena a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva, conforme decisão de ID 1435168. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800840-67.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

16/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de ciência

15/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2026, 13:48

Conclusos para despacho

27/03/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 19:06

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•29/03/2026, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 20:31

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•18/06/2025, 17:13

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/05/2025, 14:54

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/03/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:56

Acórdão

•10/01/2025, 15:38

Despacho Revisor

•28/11/2024, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2024, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 17:35

Decisão Parcial de Mérito

•26/09/2024, 14:52

Decisão Parcial de Mérito

•23/09/2024, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 14:15

Decisão Parcial de Mérito

•03/09/2024, 19:19

Ata de Audiência Admonitória

•30/08/2024, 18:37