0800599-93.2023.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

OSIVALDO MARTINS DA CRUZ

CPF 274.***.***-42

Autor

DELANO WANDERSON PEREIRA DA SILVA

CPF 386.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO

OAB/SP 247025•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 320466/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

28/11/2025, 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

26/11/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052595/2025

30/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1052595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 874226/2025 - EDcl no AgRg no

28/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874226 - EDcl no AgRg no AREsp 2898044 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 11:50

Embargos de Declaração de OSIVALDO MARTINS DA CRUZ e DELANO WANDERSON PEREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00874226/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2898044/SP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

25/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:28

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874226/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2898044/SP

23/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 874226/2025

16/09/2025, 20:21

Protocolizada Petição 874226/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 20:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:20