0800066-03.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAtentado contra viatura ou outro meio de transporteCrimes contra os Meios de Transporte e de ComunicaçãoCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:07

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 22:54

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/11/2025, 17:29

Publicado Intimação em 12/11/2025.

11/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: DIEGO JOSIAS DA SILVA, EDIVALDO APARECIDO VIANA MENEZES Advogado(s): Advogado do(a) REU: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 Advogado do(a) REU: IVANDARO ALVES DA SILVA - SP372632 Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da r. decisão de ID 1289997, que determinou a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP Processo Judicial Eletrônico nº 0800066-03.2024.9.26.0040 Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Réu(s):

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 08:36

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 22:54

Decisão Parcial de Mérito

•07/11/2025, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2025, 14:30

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/06/2025, 13:48

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2025, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 17:28

Cópia

•12/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 18:12

Acórdão

•12/12/2024, 19:53

Despacho Revisor

•26/11/2024, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2024, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2024, 10:40

Decisão Parcial de Mérito

•08/11/2024, 09:46