0800066-03.2024.9.26.0040

Apelação CriminalAtentado contra viatura ou outro meio de transporteCrimes contra os Meios de Transporte e de ComunicaçãoCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. IV - DES. MIL. PAULO ADIB CASSEB

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

DIEGO JOSIAS DA SILVA

CPF 370.***.***-89

Autor

EDIVALDO APARECIDO VIANA MENEZES

CPF 306.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: ATIVO

IVANDARO ALVES DA SILVA

OAB/SP 372632•Representa: ATIVO

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: PASSIVO

IVANDARO ALVES DA SILVA

OAB/SP 372632•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/11/2025, 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

04/11/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2025, 22:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:00

Recebidos os autos

26/08/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

02/07/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/06/2025, 23:03

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2025, 14:30

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/06/2025, 13:48

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2025, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 17:28

Cópia

•12/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 18:12

Acórdão

•12/12/2024, 19:53

Despacho Revisor

•26/11/2024, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2024, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2024, 10:40

Decisão Parcial de Mérito

•08/11/2024, 09:46

Decisão Parcial de Mérito

•24/10/2024, 18:05

Sentença (Outras)

•15/10/2024, 19:10