Voltar para busca
0800714-17.2023.9.26.0040
Agravo Interno CriminalViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO MENDES DA SILVA
CPF 222.***.***-25
1 SGT PM 119837-8 MARCELO MENDES DA SILVA
SUBTEN PM 119837-8 MARCELO MENDES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
Advogados / Representantes
PAULO CESAR PINTO
OAB/SP 335845•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
19/01/2026, 15:51Juntada de Petição de certidão (outras)
19/01/2026, 15:50Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:06Juntada de Petição de ciência
23/12/2025, 14:51Expedição de Ofício.
19/12/2025, 14:12Publicado Despacho em 18/12/2025.
18/12/2025, 14:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em
17/12/2025, 17:47Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 17:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 16:59Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 16:58Recebidos os autos
11/12/2025, 16:01Conclusos para despacho
01/12/2025, 15:43Juntada de Petição de ciência
10/11/2025, 17:34Expedição de Certidão.
07/11/2025, 17:07Publicado Acórdão em 30/10/2025.
30/10/2025, 16:04Documentos
Despacho de Mero Expediente
•11/12/2025, 16:01
Acórdão
•24/10/2025, 12:13
Despacho de Mero Expediente
•08/09/2025, 18:44
Despacho de Mero Expediente
•04/08/2025, 17:26
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•28/07/2025, 18:12
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 16:29
Cópia
•17/06/2025, 16:58
Acórdão
•13/05/2025, 14:28
Despacho Revisor
•22/04/2025, 12:50
Despacho de Mero Expediente
•14/04/2025, 14:09
Despacho de Mero Expediente
•28/02/2025, 11:49
Decisão Parcial de Mérito
•25/02/2025, 13:18
Decisão Parcial de Mérito
•11/02/2025, 13:03
Sentença (Outras)
•05/02/2025, 12:29
Sentença (Outras)
•05/02/2025, 12:29